História Da Igreja - Teologia
30.04
DIREITO ROMANO: "AÇÕES DA
LEI"
INTRODUÇÃO.
Três períodos abrangeram a história
do processo civil romano, compreendendo cada um seu sistema processual típico:
1º. Processo das ações da lei.
2º. Processo formulário.
3º. Processo extraordinário.
Essa delimitação é apenas
convencional, pois apesar das três fases específicas e distintas, em momentos
de mudança, coexistiram dois sistemas processuais diferentes até que o mais
antigo caísse em desuso.
Em nosso estudo abordaremos o sistema
das ações da lei, utilizado no direito pré‐clássico. Porém, antes disso, a fim
de um melhor entendimento da matéria, faz‐se necessário o conhecimento de
alguns conceitos e da evolução histórica do processo civil romano.
Que o Santo Espirito do Senhor, ilumine
o nosso entendimento
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